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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 17:17
Isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas
Por Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:10
Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho
Estado argumentou que a LC nº 51/1895 determina que funcionários policiais devem ser aposentados
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 20:01
Quarta Turma rejeita reintegração de aposentados da Cohab
Grupo era formado por empregados que se aposentaram por tempo de serviço, mas continuaram trabalhando para a empresa e, em virtude de um termo de ajuste de conduta
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 16:47
INSS deve fornecer próteses aos aposentados por invalidez permanente
A ação civil pública nº 2007.7000010311-9 foi proposta pelo Ministério Público Federal após solicitação da Associação Paranaense de Amputados.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 17:50
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:54
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 17:30
Funcionários aposentados querem pagamento de multa sobre o FGTS
O ministro Carlos Velloso é relator de Reclamação (RCL 2891), com pedido de liminar, ajuizada por João Cavalcante de Oliveira e Jorge Tude Almeida contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que teria violado jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST mantém decisão favorável a aposentados do Banco da Amazônia
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso do Banco do Estado do Amazonas S/A (Basa).
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2018 - 15:01
Mandado de Segurança. Gratificação. Extensão Aposentados e Pensionistas
Administrativo e Processual Civil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 15:32
Relançada frente de defesa dos interesses de aposentados
ajuste fiscal em análise na Câmara dos Deputados. Segundo Cleber Verde, a agenda legislativa em favor dos aposentados será a primeira tarefa
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 17:30
Cohab/SC é condenada a reintegrar funcionários aposentados
TST suspendeu a decisão que determinou não ser possível a cumulação de salários e benefícios previdenciários
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 10:48
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 09:46
Petroleiros aposentados: novas decisões consolidam direito a reajuste.
Tribunal Superior do Trabalho a favor de uma causa que envolve aposentados e pensionistas da Petrobras.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 12:24
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 15:40
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 18:20
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:00
Modificada regra para plano de saúde de trabalhadores
Os aposentados e dispensados terão direito a portabilidade do seguro sem cumprir novas carências